PÁGINA DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS" (3º MÓDULO) DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ÉTICA, VALORES E CIDADANIA NA EDUCAÇÃO.
VÍDEO 1 - " CONTEXTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS"
A manifestação da humanidade pela construção dos Direitos Humanos está diretamente ligada a condição humana e vem desde a idade antiga até a contemporaneidade.
Na Grecia antiga houve duas situações magníficas de construção de Direitos Humanos, a 1ª se manifesta no campo das artes e a 2ª em forma de assembléias em praça pública.
Na Idade Média perante as grandes epidemias constiui um outro Direito Humano; o direito da rebelião contra a injustiça, contra a desigualdade.
Ao chegar ao mundo Moderno enfrentamos uma situação diferente, na França pré-revolucionária, os reis definiam as políticas e as leis, então a população percebe que é necessario lutar pelos seus direitos. Ocorre pela primeira vez um declame pelos Direitos Humanos com três principios fundamentais: LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE (DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS).
Enquanto os franceses chamavam a declaração universal dos direitos humanos, do outro lado do Atlantico, nos EUA se falava na declaração da nação, da cidadania como tal. Ocorre a Declaração dos cidadãos e dos direitos dos cidadãos em repulsa aos colonizadores.
No séc. XIX, surgem os MOVIMENTOS SOCIAIS, que exige igualdade, mas essa não se concretizou. Mas tarde no séc. XX, o espaço de debate se transformam em espaços de guerra, de terror, onde milhares de pessoas são mortas com as máquinas da morte como as bombas atomicas Hiroshima e Nagasaki; e nos Campos de Concentração, como AUSCHWITZ.
No final da 2ª Guerra Mundial a humanidade vive um tempo novo, os paise derrotados se incorporam aos vencedores e surge a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, não se trata mais dos direitos do homem são os direitos humanos, que se anunciam para a humanidade como uma possibilidade para além do terror.
A Declaração, no entanto, é ainda muito pouco conhecida pela humanidade, eventualmente está presente nas salas de aula de modo implícito. Os Direitos Humanos não pode ser tratado como uma declaração, tem que ser uma construção cultural na qual as diferenças sejam respeitadas.
A humanidade tem muitas questões a serem resolvidas, problemas sérios de desigualdade, injustiças que necessitam ser refletidos, debatidos urgentemente. São composições que a humanidade vem lutando para se tornar livre, igual e fraterno.
São composições que devem ser abordadas em sala de aula de modo continuo e transversalmente, em todas as disciplinas, na qual a igualdade se componha no presuposto da diferença e juntos, iguais e diferentes. Podendo, assim construir uma cultura de democracia de DIREITOS HUMANOS.
VÍDEO 2 - "DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL"
Os Direitos Humanos chega tardiamente na América Latina e no Brasil chega através da rebelião dos escravos, numa época em que a luta do povo se faz em nome da liberdade do outro.
Várias manifestações foram feitas (Canudos, Muques, etc), nas quais reinvidicava se direitos que hoje se incorpora aos direitos sociais, mas que o Estado chamava de anarquia.
Após a 2ª Guerra Mundial a sociedade brasileira teve sua 1ª experiencia Democratica (1945 a 1964), o governo assina a Declaração dos Direitos Humanos. No entanto, em 1964 é interrompida de forma brutal pelas torturas, exilios e sensura, a Ditadura.
E novamente são feitas manifestações de grupos vinculados a igreja para denunciar a barbarie praticada contra a sociedade, contra os Direitos Humanos. A luta é constituida em 2 óticas decisivas: a luta pela liberdade, pelos direitos civis e politicos e a recuperação pelos pressupostos da igualdade.
Em seguida ( anos 70 e 80) se incorporam manisfestações pelo fim do regime, por uma constituição nova, pelas anistias. Então nasce os Direitos Humanos para o povo, ocorre uma reorganizaçaõ da sociedade civil brasileira. E tudo aconece semelhante na América do Sul.
Os Direitos Humans são construções históricas que o povo necessita para resolver os seus problemas. São multiplos Movimentos, que tem como tema Direitos Civis e Economicos, mas que no Brasil vem se construindo lentamente. Por isso, é preciso que as escolas se incorporem a ess processo, para que cada estudante e cada professor se entenda como um sujeito de direito.
É preciso que TODOS os envolvidos com a Educação no Brasil repense a Pedagogia, para que possamos nos redescobrir como sujeitos de direitos e a partir daí garantir uma sociedade de direito, para que não se repita o que vivemos no passado.
VÍDEO 5: "REPRESENTAÇÃO SOCIAL DO DIREITO HUMANO NO BRASIL"
A representação social dos direitos humanos na soceidade brasileira é muito recente, isso aconteceu porque os direitos surgiram na luta da sociedade contra a ditadura.
No entanto, existem 2 processos para que os direitos humanos se cncretize na sociedade: o 1º processo é o conhecimento e o 2º é o conhecimento estabelecido como uma condição humana, é um reconhecimento que precisa ser exercitado, ser vivenciado.
Trata-se da participação popular. É necessário que o cidadão brasileiro se reconheça como uma pessoa com direitos, e mais do que isso: que esteja pronto para fiscalizar, exigir, participar. Esta instrumentalização da sociedade parte da educação.
A escola e a midia tem um papel essencial no conhecimento dos direitos humanos; são dois segmentos com ampla penetração na sociedade, que podem contribuir na formação do sujeito de direitos,
VÍDEO 6 "DIREITO INTERNACIONAL e EDH"
O simples fato do ser humano ser reconhecido como pessoa e ter uma certidão de nascimento já causaram muitos acontecimentos na história do mundo.
Diante desses acontecimentos a sociedade Internacional ofereceu em documento o Direito Internacional dos Direitos Humanos"Declaração Universal dos Direitos Humanos", 1948. O qual estabelece no seu primeiro artigo que os direitos são garantidos ao ser humano a partir do nascimento, é a proteção Internacional da pessoas humana.
No entanto, a Declaração é um instrumento que deve ser usado, compreendido, estudado por todas as pessoas. O caminho da DIDH é universalizar o direito para todas as pessoas e especificar o sujeito de direito.
Nesse sentido todas as pessoas que estão envolvidas com a educação tem uma responsabilidade muito grande, porque podem dar vida cotidiana a esse instrumento. O professor tem o desafio cotidiano oferecido da Declaração dos Direitos Humanos de ver cada um com suas pecualiridades e dar a ela oportunidades de desenvolvimento diversos de acordo com cada um.
"O professor é aquele que ajuda as pequenas coisas a crescer".
VÍDEO 9 - "SUJEITO DE DIREITOS"
A lei dos Direitos Humanos, diz que "Todos são livres e iguais", mas é preciso ter claro em 1º lugar que o sujeito de direito não é apenas um dado posto pela norma, significa que o sujeito de direito esteja constituido, ele é construido. É uma construção que requer o envolvimento de todos os profissonais envolvidos com elas.
No que diz respeito aos direitos da criança, a lei diz que a criança é um sujeito de direito pleno, no entanto a violência contra a criança ainda é praticada. O próprio adolescente é capazde cometer atos de violência.
A proteção da criança significa coloca-lá contra e qualquer ponto de violência contra ela. Para isso, precisa se contar com grande esforço dos profissionais envolvidos.
Na escola, a tarefa é gigantesca, mas a oportunidade maior é o diálogo, uma simples palavrinha que pode mudar o comportamento da criança e do jovem. É através do diálogo que a criança e o adolescente pode falar de seus anseios, temores e criar afinidades com professores e gestores. Esses diálogos podem ser feitos em sala de aula após a leitura de texto ou filmes direcionados a temas interessantes que os excitem a dialogar.
VÍDEO 10 - "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL"
O processo de gestação da história da educação em Direitos Humanos no Brasil não se dissociou da história política e social do país, sua trajetória não se resume ao momento de instalação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, sua gestação atravessou processos de lutas e conquistas que ocorreram desde o Brasil Colônia até a queda da Ditadura, e atravessaram o século XX, lutando contra o analfabetismo, pela democracia, em defesa da escola pública e educação para a diversidade e em Direitos Humanos.
Diante dessa trajetória podemos observar que não se produz cidadania sem o acesso aos DH. Entretanto, enquanto forma institucionalizada, organizada em entidades,leis e mecanismos de proteção,a educação em e para os Direitos Humanos emerge dos sujeitos coeltivos, no seio da sociedade civil, como uma espécie e resistência a violência e sinalização mudanças políticas.
Por isso, precisamos preservar os DH, já conquistados com o processo de aprendizagem, para que o cidadão possa se proteger. Precisamos educar nossas crianças e jovens em DH, para que eles resistam a todo tipo de violência e mentalizem a democracia, buscando concretizar nosso sonho de liberdade.
VÍDEO 13 - "HISTÓRIA DA EDH - DOCUMENTOS REFERÊNCIA
Segundo Tomasevski (2003, p.11) a educação nos instrumentos internacionais “abarca el derecho a la educación, los derechos humanos en la educación y la enseñanza de los derechos humanos”
Os DH sempre foram relacionados a educação, pois a escola é o meio indispensável na absorvição dos direitos pelos cidadãos.
O século XX é importantissimo na inserção dos DH internacionais. De acordo com o Art. 26 "O direito à Educação", podemos perceber que o tema dos DH vão sendo incorporados na educação; e no Art.19 diz que a criança também precisa exercer os DH, respeitar sua VÍe responsabilidade.
O Pacto dos D. Economicos, Sociais e Culturais (1966), diz que a Educação não se restringe a igualdade de oportunidade, mas cada pessoa de impliocar-se na realidade de direitos a EDH é parte da EDUCAÇÃO.
O Brasil nas diretrizes, nas matrizes vem avançando, mas agora precisamos discutir esses avanços; temos que ter esses avanços no dia a dia das escolas embutidas nos conteúdos, que façam debates, projetos, que aperfeiçoem os materiais didáticos e invistam em cursos de especialização.
É necessário que os professores leiam documentos como o Estatuto da Criança e do Adolescente, as convenções da ONU e da UNESCO sobre educação e direitos humanos, que os meios de comunicação e transporte estejam à serviço do intercâmbio entre professores do mundo todo que possuem a mesma missão, de transformar o mundo em um lugar mais justo e solidário.
VÍDEO 14 - "DIMENSÕES DOS EDH"
A EDH teve vários marcos na sua história, são documentos que marca o compromisso do Brasil com uma política Nacional de Educação em DH e tem por objetivo orientar escolas e outras instiruições de educação na implatação da EDH; são documentos como o PMEDH, DNDH e as DIRETRIZES.
Essas conquistas precisam ser inseridos no cotidiano da escola em todas as suas dimensões, de modo interdisciplinar e transversalmente, de modo que os alunos sejam os protagonistas. A participação discente direta e por representação pode ser realizada por: assembléias escolares, debates, escolha de tema de trabalho, projetos investigativos, forus, conselhos escolares.
É necessario a mobilização dos professores para mostrar a dimensão dos conhecimentos dos DH, valores e agir para conseguir uma cultura dos DIREITOS HUMANOS.
http://blog.planalto.gov.br/respeito-aos-direitos-humanos-e-condicao-para-o-desenvolvimento-diz-presidenta-dilma/VÍDEO 17 -"PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS"
Os DH surgiu com o intiuto de buscar alternativas para tentar minimizar conflitos e guerras dos paises. De acordo com os acontecimentos surgiam documentos para auxiliar ou ampliar a Declaração Universal dos Direitos Humanos. No ambito nacional surge o Plano Nacional de educação em DH, a Constituição de 1988, o ECA, a LDB e outras. Todos buscavam uma democratização dos DH em todos os sentidos dentro da sociedade. Porem visando a Educação como sendo uma das principais condições para concretização de todos os Direitos.
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos surge para que todas as convenções existentes sobre esta temática sejam cumpridas. É dividido em: Educação básica; Educação superior; Educação não formal; Educação para os profissionais e Educação em mídias:
O Plano Nacional é um grande avanço para o Brasil, inclusive é referencia em outros paises principalmente países da América Latina e de certa maneira é um documento muito balizador, é uma política pública, para orientar os sistemas, os governos, a sociedade civil para que possa ter um conjunto de ações, que possa ser desenvolvido, que cada setor da sociedade possa ampliar e incorporar. E com a colaboração de todos poderemos ter um pais mais democratico, na qual as pessoas possam ser mais felizes.
VÍDEO 18 - "EDH E AMBIENTE ESCOLAR"
A reconhecida e desejada igualdade entre os seres humanos não se dá naturalmente, no entanto, assegurar direitos no plano jurídico não significa que as pessoas saibam ou queiram espontaneamente orientar suas vidas pelos principios que guiam os DH. Neste sentido, a Educação em DH é essencial ao seu reconhecimento, promoção e respeito. A educação é a principal via da promoção dos DH, no entanto, não adianta ter um discurso e ter uma pratica contraditória. EDH é um caminho a ser trilhado e não um objetivo a ser alcançado, trata-se de um "MODO DE VIDA".
A escola precisa promover articulação com a comunidade, a participação efetiva dos pais e práticas e ações voltadas à promoção dos DH.
E a sala de aula deve propiciar um ambiente escolar adequado tanto no espaço físico, quanto nas relações humanas. Como o professor pode falar de DH, se não tiver um espaço com o monimo de condições, infraestrutura para acontercer as aulas.
"Não basta assegurar os Direitos Humanos,
Precisa valorar os Direitos Humanos".
VÍDEO 21 - "EDH NA SALA DE AULA"
O Processo de Ensino Aprendizagem vai além da mera transmissão e apreensão de conteúdos, pois envolve aluno e professor num contexto com toda a complexidade que envolve o ser humano. O Processo de Aprendizagem vai além da vontade de aprender e se incorpora a maneira de viver dos sujeito, modifica suas relações com o mundo.
Quando pensamos em Educação em Direitos Humanos, esses direitos poder ser uma nova lente de se olhar o mundo. Na EDH. o aluno e a aprendizagem passa a ser o foco central, numa aprendizagem de direitos de democracia, protagonismo, etc. Os DH vem como uma informção nova, e apresenta se como temas transversais e interdisciplinares.
Na escola, as aulas devem ser ministradas com metodologias ativas, pressupostos pautados pelo construtivismo, por isso a importancia das técnicas e estratégias de ensino diferenciadas, num processo de aprndizagem baseada em Problemas -ABP, na qual o estudante vai aprender indagendo, pesquisando o por que de certo problema.
O DH como tema a serem problematizado possibilita a identificação do direito, seu conhecimento na relaidade, a reflexão crítica sobre a realidade estudada. Como por exemplo a quastão dos Direitos da criança, pode gerar num projetos para trabalhar em sala de aula, abrangendo várias areas do saber, trazendo para a sala de aula um problema presente na vida real, gerando debates, pesquisas e ampliando o conhecimento, a visão de mundo e a visão críticas dos alunos.
VÍDEO 22 - "EDH, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE"
Historicamente houve um grande avanço, mesmo que lendo, em relação a inclusão das pessoas com deficiencia na sociedade. Quando falamos Inclusão, pensamos na integração desse sujeito em todos os contextos, família, sociedade e escola.
A LDB 9394, cap. 58/59/ assegura que os alunos da Educação Especial tem direito a educação especializada, na Escola comum.
No entanto, a Educação Inclusiva precisa adaptar se ao aluno com deficiencia e ter acessibilidade nos eixos arquitetonico, comunicação e pedagogia, e ainda, ter acesso as ferramentas que possam usar com autonomia e segurança.
A inclusão não se trata somente da matrícula, mas da efetiva participação do aluno que possui limitação e ter seu direito garantido pelas leis.
É muito importante que gestores e profesores conheçam as leis e decretos que asseguram os direitos dos alunos com deficiencia, pois podemos atuar junto a elas, colaborando para o bem estar dos alunos de inclusão e tornando os pessoas democraticas e de direitos.
VÍDEO 25 "COMITÊS DE EDH: PARCERIAS POSSÍVEIS"
O Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH) instância consultiva e propositiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para questões relativas à Política Nacional de Educação em Direitos Humanos. É composto por especialistas, militantes dos DH e representantes do Governo, que trabalha articulada com o governo no sentido de promover os DH.
Na escola, gestores e docentes precisam se sensibilizarem sobre e informar se sobre a importancia dos Comitês para garantir os DH, para que possam organizar esses comitês como orgão de apoio a implamentação de política pública e como um orgão de apoio para formação de sujeitos de direitos.
VÍDEO 26 - " O PAPEL DA ESCOLA NO PROCESSO EDUCATIVO DE DH"
A Escola é um espaço muito importante, porque é nela que efetiva se diferentes aprendizados em todos os campos, seja no cognitivo ou afetivo, atraves de conhecimentos transversalmente transmitidos.
Toda Escola precisa ter um Projeto Pedagógico ampliado nos DH, que é nortador de seu processo de aprendizagem. A Escola é parte desse processo de DemOcracia, de ação direta do sujeito.
Por exemplo, podemos trabalhar as leis do ECA na sala de aula em forma de arte: num poema, numa musica, numa obra de arte ou filme, para análise, discussão e crítica.
A Escola tem um papel fundamental, ela é um Bem social, um Valor pertencente a sociedade, que tem que se atentar para isso.
